A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma Construtora de…
Sombra Observa-se que antes mesmo do “descobrimento” do Brasil, os países europeus proeminentes como a Espanha, Portugal, França e Inglaterra, tinham como necessidade fortalecer o seu sistema capitalista e manter…
No julgamento RHC 163334, o STF procura definir a ação contumácia do devedor (contribuinte) de ICMS. A conduta do sujeito passivo (contribuinte) que deixa de “recolher” o referido tributo, pode…
Certa vez Tom Jobim disse, “o Brasil não é para principiantes”. Parafraseando e trazendo para o cenário empresarial é correto descrever que SER EMPRESÁRIO NÃO É PARA AMADORES. Afinal, o…