A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma Construtora de…
Certa vez Tom Jobim disse, “o Brasil não é para principiantes”. Parafraseando e trazendo para o cenário empresarial é correto descrever que SER EMPRESÁRIO NÃO É PARA AMADORES. Afinal, o…
IN DUBIO PRO FISCUM – Com base na prevalência do interesse público, no voto divergente do ministro Alexandre de Moraes referente ao Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido…